Mundo
União Europeia
Comissão acelera a transição para o abandono dos testes em animais em avaliações de segurança química
A Comissão Europeia apresentou esta segunda-feira um roteiro para a eliminação gradual dos testes em animais em avaliações de segurança química, que define etapas claras e tangíveis para garantir a transição para abordagens inovadoras que não utilizam animais.
Bruxelas diz que este caminho também “preservará a integridade das avaliações de segurança, que garantem um alto nível de proteção para a saúde humana e animal e para o meio ambiente”.
As avaliações de segurança química ajudam a garantir que os produtos colocados no mercado sejam seguros, mas ainda dependem em grande parte de testes em animais. No entanto, há novos métodos alternativos quer permitem uma transição gradual e oferecem soluções mais rápidas, económicas e favoráveis à inovação para a indústria.
Esta iniciativa destina-se a fortalecer o atual quadro REACH, a legislação da UE sobre produtos químicos, e é um resultado concreto do Plano de Ação para Produtos Químicos apresentado pela Comissão em julho de 2025.
Stéphane Séjourné, o Vice-Presidente Executivo para a Prosperidade e Estratégia Industrial refere que esta nova orientação “representa um passo fundamental para a modernização das avaliações de segurança química, ao mesmo tempo que reforça a liderança da Europa em inovação. Ao eliminar gradualmente os testes em animais, não só estamos a defender padrões éticos mais elevados, como também a reforçar a nossa competitividade através de tecnologias alternativas de ponta que não utilizam animais”.
Com 22 ações distribuídas em três pilares, o roteiro prevê a substituição gradual dos testes em animais em avaliações de segurança química em 15 domínios, incluindo produtos químicos para uso industrial e de consumo, pesticidas e biocidas, produtos farmacêuticos e aditivos alimentares e para rações.
Os três pilares para o abandono progressivo de testes em animais
O primeiro pilar concentra-se em promover a “mudança rumo à eliminação gradual do uso de animais. As ações deste pilar visam acelerar o desenvolvimento e a adoção de abordagens sem o uso de animais. Mais de 30 recomendações específicas para substituir, reduzir ou aprimorar os testes em animais para avaliações de saúde humana e segurança ambiental estão descritas neste pilar”.
O objetivo do segundo pilar é manter “a Europa na vanguarda da pesquisa e inovação. As ações deste pilar visam apoiar um amplo ecossistema de pesquisa e inovação empresarial para desenvolver abordagens sem o uso de animais. As ações incluem o aproveitamento da inteligência artificial e de grandes conjuntos de dados para o desenvolvimento de métodos”.
Por fim, A Comissão Europeia diz que “o terceiro pilar trata da colaboração na Europa e além. As ações deste pilar incluem a implementação de uma estrutura para facilitar a implementação com todas as partes interessadas relevantes na UE e para fomentar a colaboração com os reguladores em nível internacional”.
Avaliar os progressos em 2029
A Comissão começará a implementar o roteiro imediatamente, em estreita colaboração com os Estados-Membros, as agências da UE e as partes interessadas.
Recorde-se que em 2023, em resposta à iniciativa cidadã europeia "Salve os Cosméticos Cruelty-Free – Comprometa-se com uma Europa sem Testes em Animais", a Comissão Europeia comprometeu-se a desenvolver um roteiro abrangente para a eliminação gradual dos testes em animais para avaliações de segurança química.
Jessika Roswall, a Comissária para o Meio Ambiente já referiu que este é um bom dia para os animais e mostra que a Europas se preocupa com eles.
“Após décadas de testes em animais, estamos tomando medidas concretas para acabar com essa prática. A eliminação gradual dos testes em animais para avaliações de segurança química baseadas em inovação será uma vitória tripla para os animais, o meio ambiente e as empresas. Agora, vamos aproveitar esse impulso coletivo para implementar as ações do roteiro. Isso acelerará o progresso rumo a uma nova estrutura científica que não dependa mais de testes em animais”.
As avaliações de segurança química ajudam a garantir que os produtos colocados no mercado sejam seguros, mas ainda dependem em grande parte de testes em animais. No entanto, há novos métodos alternativos quer permitem uma transição gradual e oferecem soluções mais rápidas, económicas e favoráveis à inovação para a indústria.
Esta iniciativa destina-se a fortalecer o atual quadro REACH, a legislação da UE sobre produtos químicos, e é um resultado concreto do Plano de Ação para Produtos Químicos apresentado pela Comissão em julho de 2025.
Stéphane Séjourné, o Vice-Presidente Executivo para a Prosperidade e Estratégia Industrial refere que esta nova orientação “representa um passo fundamental para a modernização das avaliações de segurança química, ao mesmo tempo que reforça a liderança da Europa em inovação. Ao eliminar gradualmente os testes em animais, não só estamos a defender padrões éticos mais elevados, como também a reforçar a nossa competitividade através de tecnologias alternativas de ponta que não utilizam animais”.
Com 22 ações distribuídas em três pilares, o roteiro prevê a substituição gradual dos testes em animais em avaliações de segurança química em 15 domínios, incluindo produtos químicos para uso industrial e de consumo, pesticidas e biocidas, produtos farmacêuticos e aditivos alimentares e para rações.
Os três pilares para o abandono progressivo de testes em animais
O primeiro pilar concentra-se em promover a “mudança rumo à eliminação gradual do uso de animais. As ações deste pilar visam acelerar o desenvolvimento e a adoção de abordagens sem o uso de animais. Mais de 30 recomendações específicas para substituir, reduzir ou aprimorar os testes em animais para avaliações de saúde humana e segurança ambiental estão descritas neste pilar”.
O objetivo do segundo pilar é manter “a Europa na vanguarda da pesquisa e inovação. As ações deste pilar visam apoiar um amplo ecossistema de pesquisa e inovação empresarial para desenvolver abordagens sem o uso de animais. As ações incluem o aproveitamento da inteligência artificial e de grandes conjuntos de dados para o desenvolvimento de métodos”.
Por fim, A Comissão Europeia diz que “o terceiro pilar trata da colaboração na Europa e além. As ações deste pilar incluem a implementação de uma estrutura para facilitar a implementação com todas as partes interessadas relevantes na UE e para fomentar a colaboração com os reguladores em nível internacional”.
Avaliar os progressos em 2029
A Comissão começará a implementar o roteiro imediatamente, em estreita colaboração com os Estados-Membros, as agências da UE e as partes interessadas.
Recorde-se que em 2023, em resposta à iniciativa cidadã europeia "Salve os Cosméticos Cruelty-Free – Comprometa-se com uma Europa sem Testes em Animais", a Comissão Europeia comprometeu-se a desenvolver um roteiro abrangente para a eliminação gradual dos testes em animais para avaliações de segurança química.
Jessika Roswall, a Comissária para o Meio Ambiente já referiu que este é um bom dia para os animais e mostra que a Europas se preocupa com eles.
“Após décadas de testes em animais, estamos tomando medidas concretas para acabar com essa prática. A eliminação gradual dos testes em animais para avaliações de segurança química baseadas em inovação será uma vitória tripla para os animais, o meio ambiente e as empresas. Agora, vamos aproveitar esse impulso coletivo para implementar as ações do roteiro. Isso acelerará o progresso rumo a uma nova estrutura científica que não dependa mais de testes em animais”.
